Processo 567435/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/07/2015 09:30
Autuado em 27/07/2015 09:30
Apensado ao Processo 190393/13 em 27/07/2022 12:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4093/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2016 Acórdão   4093/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/08/2016 Acórdão   4093/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BOM
Recorrente MAURO PINTO DE ANDRADE
Procuradores: MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:27/07/15), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:27/07/15)
Interessado MOISES JOSE DE ANDRADE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2016 1450 Despacho Processual Diverso nº 1844/2016
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4093/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 18/08/2016
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7447/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2016 14:47 DP  
06/09/2016 17:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1844/2016 -
19/08/2016 11:17 STP Acórdão nº 4093/2016 -
06/07/2016 10:28 GCAML  
29/06/2016 16:50 SMPjTC Parecer nº 8750/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. PCM. Município de Rio Bom. Exercício de 2012. Resultado financeiro deficitário. Irregularidade das contas e multa. Insurgência recursal sem inovação argumentativa. Pelo conhecimento e não provimento.
30/07/2015 11:05 DCM Instrução nº 3023/2016 - RECURSO DE REVISTA. Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas. Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades. Pelo não provimento do Recurso de Revista.
27/07/2015 09:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1273/2015 -
27/07/2015 09:30 DP Informação nº 15817/2015 -

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