Data de Envio | Setor | Ato |
23/09/2016 14:47
| DP | |
06/09/2016 17:30
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1844/2016 - |
19/08/2016 11:17
| STP | Acórdão nº 4093/2016 - |
06/07/2016 10:28
| GCAML | |
29/06/2016 16:50
| SMPjTC | Parecer nº 8750/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. PCM. Município de Rio Bom. Exercício de 2012. Resultado financeiro deficitário. Irregularidade das contas e multa. Insurgência recursal sem inovação argumentativa. Pelo conhecimento e não provimento. |
30/07/2015 11:05
| DCM | Instrução nº 3023/2016 - RECURSO DE REVISTA. Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas. Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades. Pelo não provimento do Recurso de Revista. |
27/07/2015 09:37
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1273/2015 - |
27/07/2015 09:30
| DP | Informação nº 15817/2015 - |